Questão
ID 1095534Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Teresópolis
Não existem legislações nem políticas públicas exclusivas para a Educação Física Inclusiva no Brasil. Porém duas iniciativas governamentais visam assegurar e promover condições igualitárias aos deficientes no âmbito educacional. São elas: