Questão 1095154

O que caracteriza a escravidão é o trabalho compulsório sem remuneração, e, no Brasil colonial, negros que receberam concessões de terras para cultivo autônomo tiveram extinta sua situação jurídica de escravo.

Além de serem propriedade de outrem, a quem estão submetidos sua vontade e o seu trabalho compulsório, a condição do escravo é hereditária, regulada juridicamente pelo Estado e constitui classe social.

O que caracteriza a escravidão é a conjugação de trabalho compulsório com maus-tratos físicos.

A condição de escravo incapacita juridicamente o indivíduo, que podia ser submetido a maus-tratos pelo seu senhor, mas o Estado não podia condená-lo à prisão, porque ofenderia o direito do senhor ao seu trabalho.

A condição de escravo é uma desumanização que transforma o homem numa coisa, mas é absolutamente individual.