Questão 1094935

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1094935

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Em relação à Educação, o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado será efetivado mediante à garantia de

Alternativa A:
atendimento ao educando, especialmente aqueles com deficiência e àqueles em situação de vulnerabilidade, conforme estabelece a Lei Nº 8.069/90.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado em escolas próprias, incluindo o ensino aos que não tiveram escolarização na idade convencional, com programas de correção de fluxo.
Alternativa C:
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa D:
atendimento ao educando com complementação de renda, alimentação, saúde e assistência social durante toda a escolarização e em todos os níveis e modalidades da educação básica.
Alternativa E:
atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas assistenciais de material didático, transporte escolar, complementação de renda e alimentação.