Questão
ID 1094930Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, é uma legislação brasileira que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei no 9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática