Questão
ID 1094910Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Segundo o Artigo 30º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei N° 9.394/1996), a Educação Infantil será oferecida em creches – ou entidades equivalentes – e em pré-escolas para crianças com idades, respectivas, de