Questão 1094903

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1094903

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Em seu Artigo 31º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei N° 9.394/1996) estabelece regras comuns para a oferta da Educação Infantil, sobretudo quanto à organização da carga horária anual escolar, a qual deve apresentar

Alternativa A:
controle de frequência pela instituição educacional, permitindo ao aluno uma frequência mínima de 75% do total de horas oferecidas.
Alternativa B:
atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral.
Alternativa C:
atendimento à criança de, no mínimo, 5 horas diárias para o turno parcial e de 8 horas para a jornada integral.
Alternativa D:
carga horária mínima de 600 horas anuais, distribuídas por um mínimo de 300 dias de trabalho educacional.
Alternativa E:
carga horária mínima anual de 1200 horas, distribuída por um mínimo de 270 dias de trabalho educacional.

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