Questão 1094868

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1094868

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Anderson, maior, capaz, solteiro, pai de dois filhos maiores e capazes — Jardel e Juliana -, decide doar, sem qualquer encargo, R\$ 3.000,00 a seu sobrinho, Pedro, de 12 anos de idade. A respeito da hipotética situação, o Código Civil dispõe que:

Alternativa A:
É requisito formal e essencial que a doação seja formalizada em instrumento público, com a assistência de advogado ou de Defensor Público.
Alternativa B:
A doação contém cláusula implícita de reversão.
Alternativa C:
A doação é classificada como universal e em subvenção periódica.
Alternativa D:
A doação somente será válida se Jardel e Juliana expressamente concordarem com o negócio jurídico.
Alternativa E:
A aceitação de Pedro é dispensável, visto que a doação é pura e em favor de pessoa incapaz.

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