Questão 1094817

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1094817

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:

Alternativa A:
a de dois cargos de professor, independentemente da compatibilidade de horários, desde que autorizada pela chefia imediata.
Alternativa B:
a de um cargo de professor com outro de procurador do município, quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa C:
a de um cargo de promotor de justiça e de procurador do estado, quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa D:
a de um cargo de professor com outro de fiscal de rendas, independentemente da compatibilidade de horários, desde que autorizada pela chefia mediata.
Alternativa E:
a de presidente de fundação pública municipal e presidente de sociedade de economia mista controlada pela União, quando houver compatibilidade de horários.