Questão
ID 1094789Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a Proteção à Fauna e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, dois dias por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é