Questão 1094784

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1094784

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Condomínio de Lotes (Art. 1.358-a)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica

Alternativa A:
de condomínio regido pelo Código Civil.
Alternativa B:
mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento.
Alternativa C:
mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.
Alternativa D:
de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes.
Alternativa E:
de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores.