Questão 1094780

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 1094780

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir

Alternativa A:
um estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal.
Alternativa B:
um estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana.
Alternativa C:
as rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV).
Alternativa D:
um estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência.
Alternativa E:
um estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles.

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