Questão 1094756

com área total da construção não superior a cinquenta metros quadrados e área total do terreno não superior a quinhentos metros quadrados.

localizado em bairros economicamente carentes, podendo o proprietário possuir, apenas, mais um imóvel no Município de Teresina.

para beneficiário que disponha de renda familiar de 0 a 5 salários mínimos.

com área total da construção não superior a quarenta metros quadrados e área total do terreno não superior a duzentos metros quadrados.

que não seja transferido para qualquer beneficiário de imóvel construído, referente ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, porque a legislação impede benefício em duplicidade.