Questão 1094741

impede que o ato produza os seus efeitos, independentemente de sentença judicial que o reconheça.

não precisa ser a causa determinante do ato, devendo, porém, ser grave e injusta.

só impede a produção de seus efeitos se julgado por sentença, reclamando provocação da parte.

pode ser reconhecido de ofício pelo juiz, por se tratar de causa de nulidade.

não permite a anulação do ato, resguardado ao coacto o direito a perdas e danos.