Questão 1094739

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1094739

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pluralidade de Domicílios da Pessoa Natural (Art. 71)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Tibério, residente com ânimo definitivo em Teresina, tendo empresa no Rio de Janeiro, recebe recomendação médica para tratamento de sua doença (tuberculose) em Campos do Jordão/SP. Após seis meses de internação em clínica especializada, Tibério falece naquela cidade. Neste caso hipotético,

Alternativa A:
o domicílio da pessoa apenas é considerado um atributo da personalidade jurídica se for utilizado por motivos de ordem econômica.
Alternativa B:
a pluralidade de domicílios não é admitida no direito brasileiro.
Alternativa C:
Campos do Jordão apenas pode ser considerado domicílio de Tibério, embora para todo e qualquer fim, se ele transferisse sua empresa para lá.
Alternativa D:
além de Teresina, Rio de Janeiro também é domicílio de Tibério, para as atividades desenvolvidas nesta localidade.
Alternativa E:
apenas Teresina pode ser considerado domicílio de Tibério.

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