Questão 1094728

Considere:

I. Há bis in idem quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.

II. Ocorre bitributação quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.

III. Haverá inconstitucionalidade ainda que a bitributação esteja prevista no próprio texto constitucional.

Está correto o que se afirma APENAS em