Questão 1094601

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1094601

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente. Como forma de fortalecer esse direito, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi desenvolvido para afiançar tal direito com o objetivo de

Alternativa A:
desenvolver os vínculos comunitários entre as crianças e adolescentes e seus familiares.
Alternativa B:
preservar os vínculos familiares e comunitários por meio da proteção integral às crianças e aos adolescentes.
Alternativa C:
ampliar a capacidade protetiva das famílias com crianças e adolescentes.
Alternativa D:
promover o vínculos entre as famílias e os serviços de atenção às crianças e aos adolescentes.
Alternativa E:
definir ações de atenção para crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos.

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