Questão 1094499

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1094499

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para que

Alternativa A:
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ou emprego público adquiram estabilidade, sendo o primeiro após três anos de efetivo exercício e o segundo após dois anos de exercício, continuados ou não.
Alternativa B:
os titulares de cargo em comissão adquiram estabilidade, após cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto.
Alternativa C:
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquiram estabilidade, após três anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
os servidores temporários, desde que concursados, adquiram estabilidade, após dez anos de efetivo exercício, que pode ser interrompido apenas e tão somente nas hipóteses de afastamento decorrentes de doença laboral.
Alternativa E:
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público ou não, adquiram estabilidade, após dois anos de efetivo exercício.