Questão 1094457

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1094457

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

O direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19,

Alternativa A:
proíbe, definitivamente, a colocação da criança em lar substituto, antes do desmame.
Alternativa B:
assegura que toda criança e adolescente tem o direito de ser criada e educada no seio de sua família.
Alternativa C:
indica que deve ser dada prioridade à colocação de crianças em adoção pelos Conselhos Tutelares.
Alternativa D:
assegura a convivência entre crianças e idosos em abrigos assistenciais de forma prioritária.
Alternativa E:
determina a extinção de toda e qualquer instituição destinada ao Acolhimento Institucional de crianças.