Questão 1094384

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1094384

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 12.512/2011 — Programa Bolsa Verde / PAA

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

As políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente − MMA incluem programas voltados para a recuperação, conservação e sustentabilidade em variadas áreas ambientais. Entre os destaques, para as unidades de conservação, há o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, que

Alternativa A:
concede incentivos trabalhistas para famílias terem iniciativas de extração em reflorestamentos, florestas degradadas e assentamentos.
Alternativa B:
serve para dar incentivos técnicos para famílias promoverem construções sustentáveis de poços e obter água potável para comunidades de baixa renda.
Alternativa C:
concede incentivos financeiros para as famílias promoverem ações de conservação em reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos.
Alternativa D:
incentiva as famílias a obterem financiamento para implantação de sistemas de dessalinização que atendam populações em comunidades do semiárido.
Alternativa E:
concede benefício àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos patrimoniais em Reservas Federais e Florestas Estaduais.

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