Questão
ID 1093881Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
No tocante aos Impostos da União, considere:
I. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural será progressivo e terá alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
II. O Imposto sobre Produtos Industrializados pode, por ato do Poder Executivo, incidir sobre produtos não industrializados.
III. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que possua ou não possua outro imóvel.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que consta APENAS em