Questão 1093874

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1093874

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Caso Fortuito ou Força Maior

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Considere a seguinte situação hipotética: em determinado Estado, o serviço de distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos é prestado por sociedade de economia mista. Assim, em um Município desse Estado, houve o rompimento de adutora de água, causando o alagamento de ruas e imóveis e, gerando grandes prejuízos à população local. Nesse caso, trata-se de

Alternativa A:
força maior, considerada causa excludente da responsabilidade estatal.
Alternativa B:
hipótese de causa excludente da responsabilidade estatal, haja vista tratar-se de hipótese de caso fortuito.
Alternativa C:
caso fortuito, que, não exclui a responsabilidade do Estado, vez que o mesmo tem o dever de fazer a manutenção e segurança dos equipamentos que integram sua atividade.
Alternativa D:
força maior, considerada, na hipótese, como causa atenuante da responsabilidade estatal.
Alternativa E:
hipótese em que a responsabilidade estatal é subjetiva, isto é, dependerá da comprovação da culpa de terceiro, sob pena de não gerar qualquer direito indenizatório.

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