Questão 1093865

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1093865

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o servidor público estável não perderá o cargo em nenhuma hipótese.
Alternativa B:
são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa C:
a perda de cargo de servidor público estável somente ocorrerá na hipótese de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa D:
pelo processo administrativo sumário, baseada no princípio da verdade sabida, poderá se dar a perda de cargo de servidor público estável.
Alternativa E:
a aquisição da estabilidade prescinde a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.