Questão 1093721

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1093721

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2019 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O cargo de Ministro da Justiça somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 permite que brasileiro naturalizado ocupe o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
Alternativa C:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, pessoas originárias de países de língua portuguesa com residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral podem adquirir a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
Alternativa E:
É considerado brasileiro nato os que residirem no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.