Questão
ID 1093575Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurada a Gestante: