Questão
ID 1093420Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características:
(1) Imposto.
(2) Taxas.
(3) Tributo.
(4) Contribuições Especiais.
(5) Empréstimo Compulsório.
( )Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( )É toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( )De acordo com a Constituição Federal terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( )De competência exclusiva da união é o único tributo restituível.
( )De competência exclusiva da união, comporta exceção.
Com base nesta correlação, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: