Questão 1093413

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1093413

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário. Revolucionário seria o verdadeiro poder constituinte originário, estruturando, pela primeira vez. Histórico seriam todos os posteriores àquele primeiro poder revolucionário, rompendo por completo aquela antiga ordem e instaurando, historicamente, um novo Estado.
Alternativa B:
O poder constituinte originário é também denominado inicial, inaugural, instituído e constituído.
Alternativa C:
São formas de expressão do poder constituinte originário a outorga e a Assembleia Constituinte.
Alternativa D:
A expressão do poder constituinte originário verifica-se através das emendas constitucionais.

Estatísticas Cadernos

Questão 1093413

Continue estudando na plataforma