Questão
ID 1093330Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Com relação ao IPTU, julgue os seguintes itens:
I. São consideradas zonas urbanas as áreas urbanizáveis ou expansão urbana destinada a habitação.
II. Tem como fato gerador a posse de imóvel edificado localizado na zona urbana.
III. O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel não edificado a qualquer título.