Questão
ID 1093196Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Conforme a Lei nº. 10.741 de 01.12.03, a Política de Atendimento ao Idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO: