Questão
ID 1093075Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
A Lei nº 8.080/90 define, no âmbito do SUS, a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. São funções da vigilância epidemiológica:
I. Coleta, processamento e avaliação dos dados.
II. Recomendação de medidas de controle.
III. Fiscalização do Programa Nacional de Imunização.
IV. Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação das informações.
V. Promoção de Saúde bucal.
Das afirmativas acima estão CORRETAS apenas: