Questão 1092948

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1092948

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Testemunha

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Para a prova dos negócios jurídicos

Alternativa A:
é preciso, como regra, forma especial.
Alternativa B:
a escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública e faz prova plena de seu conteúdo.
Alternativa C:
o instrumento particular, celebrado por parte maior e capaz, prova as obrigações convencionais apenas até valor equivalente a sessenta salários mínimos.
Alternativa D:
não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.
Alternativa E:
a prova testemunhal, subsidiária ou complementar da prova escrita, só é admissível até valor equivalente ao décuplo do maior salário mínimo vigente ao tempo em que celebrado o negócio jurídico.