Questão 1092908

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1092908

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir

Alternativa A:
impostos sobre patrimônio não relacionado com atividades essenciais dos templos de qualquer culto.
Alternativa B:
imposto sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
Alternativa C:
taxa sobre serviço de coleta de lixo domiciliar prestado para a União relativamente a seus imóveis.
Alternativa D:
contribuição de melhoria por obra pública municipal que gere valorização imobiliária a imóveis de domínio do Estado.
Alternativa E:
impostos sobre patrimônio, renda e serviços de empresas públicas exploradoras de atividade econômica.