Questão
ID 1092659Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.
O usufruto é um direito real temporário e intransmissível, concedido a uma pessoa para ela desfrutar de um bem móvel ou imóvel alheio como se fosse próprio, retirando suas utilidades e frutos, sem, contudo, alterar-lhe a substância.