Questão 1092491

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1092491

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.

Alternativa A:
O ISSQN incide sobre os serviços prestados pelos membros de conselho fiscal de sociedades.
Alternativa B:
São responsáveis pelo pagamento do imposto todos os que efetuarem pagamento, a terceiros, de serviços sujeitos ao ISSQN.
Alternativa C:
O ISSQN não incide sobre serviços prestados por trabalhadores autônomos e por trabalhadores avulsos
Alternativa D:
Para efeitos de incidência do imposto considera- se local da prestação do serviço, no caso de construção civil, o domicílio do prestador.
Alternativa E:
Na prestação de serviço a título gratuito, feita por contribuinte do imposto, este será calculado sobre o preço do serviço, que não pode ser inferior ao vigente no mercado local

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