Questão 1091938

Proteção do Estado em relação aos maiores de 60 anos;

Expressão do entendimento da sociedade de que o idoso é o principal agente das transformações a serem efetivadas através dessa política;

Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração, e participação efetiva na sociedade;

Mecanismo de atendimento ao idoso em programas de natureza social enquanto direito de cidadania.