Questão
ID 1091839Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: