Questão 1091652 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2024

Questão

ID 1091652

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Um sindicato de trabalhadores procura a vigilância sanitária do município solicitando fiscalização numa empresa onde têm ocorrido muitos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Solicita ainda que lhe sejam informados os resultados obtidos, incluindo os exames de saúde ocupacionais (admissionais, periódicos e demissionais).

A atitude correta a ser adotada pela autoridade sanitária é informar ao sindicato que a fiscalização

Alternativa A:
é de competência exclusiva da auditoria fiscal do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa B:
poderá ser feita apenas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) responsável pela área onde se localiza a empresa.
Alternativa C:
poderá ser feita, mas que, em respeito aos princípios sanitários de sigilo, nenhuma informação dos seus resultados poderá ser repassada a terceiros, exceto por determinação judicial.
Alternativa D:
poderá ser feita, mas que as informações solicitadas somente poderão ser compartilhadas com os trabalhadores e com a empresa.
Alternativa E:
poderá ser feita e que todas as informações, inclusive o resultado dos exames ocupacionais, respeitados os preceitos da ética profissional, serão compartilhadas com o sindicato.

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Questão 1091652

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