Questão 1091602

apresentar, anualmente, certificado de conclusão de curso de formação em primeiros socorros e prevenção e combate a toda forma de violência contra crianças e adolescentes.

notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos com quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

criar e promover medidas de conscientização, prevenção, punição e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática.

promover aulas de recuperação e reforço, no turno inverso da escolarização, para alunos com menor rendimento e/ou com deficiência, sendo essas aulas substitutivas às classes comuns.