Questão 1090981 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2023

Questão

ID 1090981

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

O SUS é constituído pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. Considerando as disposições do Decreto n^o 7.508/2011, sobre a organização do SUS, é correto afirmar em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS):

Alternativa A:
Os serviços de atenção de urgência e emergência fazem parte das Portas de Entrada das RAS.
Alternativa B:
O acesso universal às ações e aos serviços de saúde deve ser organizado pelos serviços ambulatoriais e de regulação.
Alternativa C:
Critérios, diretrizes, procedimentos e demais medidas que auxiliem os entes federativos no cumprimento das atribuições são definidos pelos Conselhos de Saúde.
Alternativa D:
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES é elaborada pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que a encaminham ao Ministério da Saúde para atualização a cada quatro anos.
Alternativa E:
Para ser instituída, a Região de Saúde deve apresentar, obrigatoriamente, o Mapa de Saúde.

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Questão 1090981

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