Questão 1090943

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1090943

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Considerando o princípio da universalidade, um dos fundamentos do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
todo cidadão brasileiro tem o direito de ser atendido gratuitamente em qualquer serviço de saúde localizado no país.
Alternativa B:
em havendo limitação de recursos disponíveis, a assistência à saúde deve ser ofertada prioritariamente aos brasileiros natos.
Alternativa C:
os estrangeiros residentes no país têm pleno direito à assistência à saúde pública.
Alternativa D:
os imigrantes residentes, mas em situação irregular, só têm direito ao atendimento em situações de urgência e emergência.
Alternativa E:
este princípio só se aplica a brasileiros natos.