Questão
ID 1090922Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
O SUS deve contar, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A participação da representação dos usuários nessas instâncias deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que os representantes dos usuários