Questão 1090909

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1090909

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

No que diz respeito às ações constitucionais, relacionadas aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Carta Magna brasileira dispõe que é gratuita a ação de

Alternativa A:
habeas corpus e o mandado de injunção, e na ação de mandado de segurança, o autor ficará, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa B:
habeas data e a ação de habeas corpus, e na ação popular, o autor ficará, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa C:
habeas corpus e ação popular, e na ação de habeas data, o autor ficará, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa D:
habeas corpus e ação civil pública, e na ação popular, o autor ficará, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa E:
mandado de injunção e ação de habeas corpus, e no habeas data, o autor ficará, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

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