Questão
ID 1090477Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Normas Regulamentadoras (Ver Matéria: Segurança e Saúde no Trabalho - Teoria e Normas)
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Na atual estrutura organizacional do Estado brasileiro compete a qual ministério, entre outras atribuições, a fiscalização do trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas sobre esta área, bem como as ações de segurança e saúde no trabalho?