Questão 1090471

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 1090471

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Com base na informação abaixo assinale a alternativa CORRETA.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

Alternativa A:
A empresa deve informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Alternativa B:
O INSS é responsável pela emissão da CAT em caso de ocorrência de acidente de trabalho, e esta deverá ser preenchida pelo setor de Recursos Humanos da empresa.
Alternativa C:
A notificação da doença do trabalho é opcional para a empresa, porém em caso morte, a comunicação deverá ser imediata.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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