Questão 1090420

O programa tem como meta a consolidação de equipes multidisciplinares que contenham a maior variedade de especialidades médicas que o tamanho da área adscrita permitir, de modo a alcançar a maior diversidade de diagnósticos e tratamentos disponíveis à cada unidade de atendimento.

Cada equipe do Saúde da Família pode ser responsável pelo atendimento de no máximo 4000 (quatro mil) pessoas, sendo recomendado que essa média seja menor caso a região exiba carências de saúde mais complexas.

O Programa Saúde da Família estabelece regras rígidas sobre regime de trabalho dos servidores que atendem pelas unidades básicas de saúde (UBS), regulando a composição, jornada de trabalho e repasse financeiro de cada profissional da equipe.

A implantação de equipes credenciadas pelo Saúde da Família é iniciativa de cada município, devendo este aprovar projeto de implantação e encaminhá-lo para a secretaria de saúde de cada estado, esta deve analisar a proposta e encaminhá-la à comissão de intergestores bipartite (CIb), uma vez aprovada em todos os colegiados o projeto é então relatado ao ministério da saúde que é responsável pelo repasse dos recursos financeiros de implantação.