Questão
ID 1090373Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Disposto na Lei 10.098 de 19/12/2000. Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
Assinale a alternativa que condiz com a definição CORRETA de acordo com o artigo citado acima.