Questão 1090031

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1090031

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.123/2004 - Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, Que Dispõe sobre Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e Define Crimes

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo seguinte : Art. 2^o O SIGMA, instituído no Ministério da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, com circunscrição em todo o território nacional, tem por finalidade_______________________________________________.

Alternativa A:
manter autorizado a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do Comando do Exército, de competência do SIGMA e nas condições previstas nos registros próprios.
Alternativa B:
manter instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, com competência do SIGMA, de acordo com legislação específica nos registros próprios.
Alternativa C:
manter cadastro geral, permanente e integrado das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, de competência do SIGMA, e das armas de fogo que constem dos registros próprios.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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