Questão 1089957

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1089957

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
Alternativa B:
O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 100 (cem) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
Alternativa C:
O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
Alternativa D:
O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 90 (noventa) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.