Questão
ID 1089606Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
É muito comum pessoas confundirem doença mentais, com deficiência intelectuais. Porém o Decreto 3298/99 e o Decreto 5296/04, nos esclarece bem a o que é uma deficiência. Assinale à alternativa CORRETA: