Questão 1089511

Nos estabelecimentos de ensino fundamental médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro­-Brasileira serão ministrados no âmbito de parte do currículo escolar, em especial na área de História Brasileira.

O conteúdo programático a que se refere a Lei incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

O calendário escolar incluirá o dia 21 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.