Questão 1089448

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1089448

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Segundo a Constituição Federal assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Alternativa B:
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Alternativa C:
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.